006-2017 Leia Mais »
Arquivos Mensais: abril 2017
CNM publica nota técnica sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil no Suas
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) elaborou uma nota técnica sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Os Municípios, que dentro da Política de Assistência Social, executem os serviços socioassistenciais por meio de parcerias que atuam com vulnerabilidade social, cooperativas sociais de combate à pobreza e a geração de ... Leia Mais »
Portarias 2017
029-2017 Nomeia Comissao Proj. Patrula Agricola 038-2017 Nomeia Comissao Especial de Selecao de Propostas 044-2017 Nomeia Comissao Projeto 3 Idade – VIDA ATIVA 107-17 Nomeia Comissao Especial de Selecao de Propostas Leia Mais »
Portarias
Portarias – Comissão de Seleção – Chamamento Público 2017 Portarias – Comissão de Seleção – Chamamento Público 2018 Portarias – Comissão de Seleção – Chamamento Público 2019 Portarias – Comissão de Seleção – Chamamento Público 2020 Portarias – Comissão de Monitoramento e Avaliação 2017 Portarias – Comissão de Monitoramento e Avaliação 2018 Portarias – Comissão de Monitoramento e Avaliação 2019 ... Leia Mais »
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – LEI 13.019/2014
Lei Federal n. 13.019-2014 Leia Mais »
Prestações de Contas – Parcerias 2017
001/2017 – TF – Núcleo dos Criadores do Cavalo Mangalarga Marchador do Centro Leste Mineiro 011/2017 – TC – Serviço de Obras Sociais de Itabira – SOS 007/2017 – TC – COMBEM 014/2017 – TC – Associação de Proteção à Infância Nosso Lar 015/2017 – TC – Creche Comunitária Bom Pastor Leia Mais »
Termos de Fomento 2017
001/2017 (Núcleo dos Criadores do Cavalo Mangalarga Marchador do Centro-Leste Mineiro) 002/2017 (Associacao Itabirana de Artistas e Artesaos) 003/2017 (Voluntarios Itabiranos Valorizando a Vida – VIVAVIDA) 004/2017 (Associacao Comercial, Industrial, de Servicos e Agropecuaria de Itabira – Acita) 005/2017 (Associacao Comercial, Industrial, de Servicos e Agropecuaria de Itabira – Acita) 006/2017 (Aliança Juizforana pela Defesa dos Animais – Ong Ajuda) ... Leia Mais »
Termos de Colaboração 2017
Termo de Colaboração n. 001/2017 (APAE) Termo de Colaboração n. 002/2017 (APAE) Termo de Colaboração n. 004/2017 (APRIR) Termo de Colaboração n. 005/2017 (APAE) Termo de Colaboração n. 007/2017 (Combem) Termo de Colaboração n. 008/2017 (Cáritas) Termo de Colaboração n. 009/2017 (Associação de Proteção à Maternidade e à Infância – APMII) Termo de Colaboração n. 011/2017 (Serviços de Obras Sociais ... Leia Mais »
Convênio n. 005/2017 (Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais – AMIG)
005-2017 AMIG 1 TA 005-2017 Leia Mais »